Em poucas palavras
Um comentário curto sobre uma decisão de um tribunal inglês a respeito da polícia. Cada caso, lei e artigo em que ele se apoia é citado numa nota numerada no pé da página, no estilo das faculdades de direito britânicas.
O que você vai compor
Uma separata da série de comentários de decisões de uma revista jurídica: quatro páginas sobre Robinson v Chief Constable of West Yorkshire Police, a decisão de 2018 da Suprema Corte do Reino Unido sobre quando a polícia tem dever de cuidado. A página tem 162 × 240 mm, com margens espelhadas, em Libre Baskerville 9,4/13,6 pt, e a primeira página abre com uma faixa bordô e o nome do caso em itálico de 60 pt. O autor escreve cada fonte como uma chave com o localizador, [@caparo1990, 617–18], e o Postext compõe 23 notas de rodapé em OSCOLA, a norma de citação das faculdades de direito britânicas: nomes de casos em itálico, leis em redondo, sem ponto depois de AC, HL ou edn, ibid para a fonte da nota anterior e Robinson (n 1) [55] depois disso. As decisões são reais; o autor e a revista, não.
Esta receita responde a
- Como cito decisões judiciais e leis em notas de rodapé, no estilo OSCOLA da redação jurídica britânica?
- Como coloco as citações em notas de rodapé, no estilo Chicago, com forma abreviada nas citações seguintes?
A resposta curta
// The text cites with [@robinson2018, para 21]; OSCOLA is a note style, so each citation
// becomes a footnote: the case in full the first time, "ibid" when the note before cites
// the same authority, "Robinson (n 1) [55]" after that. Case names come out italic,
// statutes roman, and no abbreviation takes a full stop (AC, HL, UKSC, edn, n, s).
registerCitationEngine(createCiteprocEngine({ styles: STYLES, locales: LOCALES }));
const citations = {
style: 'custom', customStyle: OSCOLA, // the bundled 'oscola', patched above
locale: 'en-GB', // OSCOLA's words stay English in the Spanish edition too
notes: 'footnote',
link: false, // a case comment has no bibliography to link to
bibliography: { auto: false }, // OSCOLA articles cite in the notes only
};
// The citation notes share the numbering and the look of the author's own [^notes].
const footnotes = {
placement: 'column', numbering: 'chapter',
fontSize: pt(7.8), lineHeight: pt(10.2), spaceBetween: pt(2.2),
textAlign: 'left', // ragged: long report citations would open wide gaps if justified
separator: { width: 0.25, lineWidth: pt(0.5), color: col('rule') },
};
Ingredientes
- Funcionalidades
- Citações em notasCitações em um estilo de citaçãoNotas de rodapéFaixa de capítulo em largura totalAberturas desenhadasAtributos de títuloCabeços e fóliosMargens espelhadasEstilos de parágrafoPaleta de cores semânticaExportação para PDF
- Também usa
- Equilíbrio de colunasReferências cruzadasBibliografia a partir das referênciasCor do papelCabeços por tipo de páginaFontes incorporadas ao PDF
- Tipografia
- Libre Baskerville, Libre Caslon Display, Libre Franklin (SIL OFL 1.1)
- Materiais
- Nenhum: todas as imagens são desenhadas em código
Preparo
#1 · Uma nota OSCOLA para cada fonte
O código é a resposta curta logo acima. OSCOLA é um estilo de notas, por isso [@robinson2018, para 21] deixa um número sobrescrito depois do ponto final, e o texto vai para o pé da página. A nota 1 traz o caso completo, Robinson v Chief Constable of West Yorkshire Police [2018] UKSC 4, [2018] AC 736; a nota 2, que o cita de novo logo em seguida, diz ibid [21]; a nota 8, depois de outros casos no meio, diz Robinson (n 1) [26–27]. Um artigo de revista jurídica cita só nas notas, de modo que bibliography.auto: false deixa a lista de obras fora da última página.
#2 · Um caso é um dado, escrito como os repertórios o imprimem
Um caso é um item CSL de type: legal_case: o nome em title, o tribunal em authority, a série do repertório em container-title e a primeira página em page. O OSCOLA põe o ano de um repertório entre colchetes quando o ano identifica o volume, como nos Appeal Cases, por isso a receita escreve esse ano em volume, seguido do número do volume: volume: "[1990] 2" dá [1990] 2 AC 605 (HL). Um caso decidido depois de 2001 também tem citação neutra: authority: UKSC, number: "4" e issued: 2018 dão [2018] UKSC 4, seguido do repertório. Uma lei é type: legislation, com o ano no título e sem issued, para que o ano não saia duas vezes, e [@hra1998, § 6] cita uma seção como s 6.
#3 · Duas correções no estilo que acompanha o motor
// The bundled oscola.csl writes a paragraph pinpoint in brackets only in a case's first
// note: a later note printed "Robinson (n 1) para 55" and "ibid 27", and a repeated
// statute "ibid 7". These two replacements give "Robinson (n 1) [55]", "ibid [27]" and
// "ibid s 7", as OSCOLA prints them.
const LOCATOR = `<macro name="label-locator"><choose>
<if type="legal_case" locator="paragraph">
<text variable="locator" prefix="[" suffix="]"/></if>
<else-if locator="page"><text variable="locator"/></else-if>
<else><group delimiter=" "><label form="short" strip-periods="true" variable="locator"/>
<text variable="locator"/></group></else>
</choose></macro>`;
const OSCOLA = STYLES.oscola
.replace(/<macro name="label-locator">[\s\S]*?<\/macro>/, LOCATOR)
.replace(/(<if position="ibid-with-locator">[\s\S]*?)<text variable="locator"\/>/,
'$1<text macro="label-locator"/>');
O oscola.csl que acompanha o motor só põe entre colchetes o parágrafo citado na primeira nota de um caso. As notas seguintes imprimiam para 55 e ibid 27, e uma segunda nota para a mesma lei perdia o s. A correção troca uma macro e uma linha do XML do estilo antes da composição e passa o resultado como estilo próprio, sem mexer no texto nem nas referências.
#4 · O nome do caso na faixa
const BAND = 124; // mm from the trim's top
const big = (id, content, family, size, color, y, extra = {}) => ({
kind: 'text', id, content, fontFamily: family, fontSize: pt(size), lineHeight: 1.08, color,
align: 'left', overflow: 'wrap', ...extra,
placement: { ...at('container', 'top-left', 0, y), size: { width: mm(118), height: 'auto' } },
});
const opener = {
enabled: true,
minHeight: mm(BAND - MARGIN.top + 8), // the text starts 8 mm under the band
slot: { elements: [
{ kind: 'box', id: 'band', style: { backgroundColor: col('claret') },
placement: { ...at('page', 'top-left'), size: { width: 'fill', height: mm(BAND) } } },
big('kicker', '{attr.kicker}', LABEL, 7.4, col('tint'), 2,
{ fontWeight: 600, letterSpacing: pt(1.4), textTransform: 'uppercase' }),
big('case', '{attr.case}', TEXT, 60, col('paper'), 9, { italic: true }),
big('parties', '{attr.parties}', TEXT, 12.5, col('tint'), 33, { italic: true }),
big('citation', '{attr.citation}', TEXT, 10.5, col('tint'), 40),
{ kind: 'box', id: 'hairline', style: { backgroundColor: col('tint') },
placement: { ...at('container', 'top-left', 0, 51),
size: { width: mm(30), height: pt(0.6) } } },
big('title', '{titleText}', DISPLAY, 27, col('paper'), 57),
big('byline', '{attr.byline}', LABEL, 8.5, col('tint'), 82,
{ fontWeight: 500, letterSpacing: pt(0.5) }),
] },
};
A faixa desce 124 mm a partir do refile. O nome do caso, as partes e a citação são atributos do título, por isso outro comentário da série só muda o Markdown. Robinson é composto em Libre Baskerville Italic de 60 pt porque o OSCOLA põe em itálico os nomes dos casos, e a citação abaixo fica em redondo, como nas notas.
const palette = {
ink: '#1f1b1a', claret: '#5e1b26', tint: '#ecdcd8', rule: '#bfb4ad', muted: '#6b625d',
paper: '#fcfaf6',
};
// Each colour carries its hex and the palette entry it follows.
const col = (id) => ({ hex: palette[id], model: 'hex', paletteId: id });
const colorPalette = Object.entries({ ...palette, 'main-color': palette.claret })
.map(([id, hex]) => ({ id, name: id, value: { hex, model: 'hex' } }));
A receita completa
// ═══ Postext Cookbook · Nº 099 · A legal opinion cited in OSCOLA ══════════════════
// https://postext.dev/en/cookbook/legal-opinion-oscola
// Code: MIT · Text: original (CC BY 4.0) · Pictures: none
// Fonts: Libre Baskerville, Libre Caslon Display, Libre Franklin (OFL 1.1) · Needs postext ≥ 1.65.0
import {
buildDocumentWithFonts, renderPageToCanvas, registerCitationEngine,
} from 'https://esm.sh/postext';
import { renderToPdf, decompressWoff2 } from 'https://esm.sh/postext-pdf';
import { createCiteprocEngine, STYLES, LOCALES } from 'https://esm.sh/postext-citeproc';
const LANG = 'en'; // @lang: the language of the sample document ('en' | 'es')
const RECIPE = 'legal-opinion-oscola';
// ─── 1 · Design ─────────────────────────────────────────────────────────────
// #region palette: a law-report claret for the band, ink and cream paper for the rest
const palette = {
ink: '#1f1b1a', claret: '#5e1b26', tint: '#ecdcd8', rule: '#bfb4ad', muted: '#6b625d',
paper: '#fcfaf6',
};
// Each colour carries its hex and the palette entry it follows.
const col = (id) => ({ hex: palette[id], model: 'hex', paletteId: id });
const colorPalette = Object.entries({ ...palette, 'main-color': palette.claret })
.map(([id, hex]) => ({ id, name: id, value: { hex, model: 'hex' } }));
// #endregion
const TEXT = 'Libre Baskerville', DISPLAY = 'Libre Caslon Display', LABEL = 'Libre Franklin';
const TRIM = { width: 162, height: 240 }; // a law-journal offprint
const MARGIN = { top: 23, bottom: 22, inner: 19, outer: 21 };
const LEAD = 13.6; // pt
const at = (to, edge, x = 0, y = 0) => ({ anchor: { to, edge }, offset: { x: mm(x), y: mm(y) } });
// #region oscola: two patches to the bundled OSCOLA style, applied before the build
// The bundled oscola.csl writes a paragraph pinpoint in brackets only in a case's first
// note: a later note printed "Robinson (n 1) para 55" and "ibid 27", and a repeated
// statute "ibid 7". These two replacements give "Robinson (n 1) [55]", "ibid [27]" and
// "ibid s 7", as OSCOLA prints them.
const LOCATOR = `<macro name="label-locator"><choose>
<if type="legal_case" locator="paragraph">
<text variable="locator" prefix="[" suffix="]"/></if>
<else-if locator="page"><text variable="locator"/></else-if>
<else><group delimiter=" "><label form="short" strip-periods="true" variable="locator"/>
<text variable="locator"/></group></else>
</choose></macro>`;
const OSCOLA = STYLES.oscola
.replace(/<macro name="label-locator">[\s\S]*?<\/macro>/, LOCATOR)
.replace(/(<if position="ibid-with-locator">[\s\S]*?)<text variable="locator"\/>/,
'$1<text macro="label-locator"/>');
// #endregion
O script.js montado funciona como está: cole-o como script de módulo em qualquer página ou abra a receita no CodePen. Pasta da receita no GitHub ↗ (abre em uma nova aba)
Variações
#Use o estilo como ele vem
Para comparar com a saída sem correção, use o id que acompanha o motor. Os parágrafos citados nas notas seguintes passam a sair como para 55.
- style: 'custom', customStyle: OSCOLA, // the bundled 'oscola', patched above
+ style: 'oscola',#Reúna as notas no fim
Algumas revistas imprimem as notas depois do texto. As citações mantêm as formas completa e abreviada e os números.
- placement: 'column', numbering: 'chapter',
+ placement: 'chapterEnd', numbering: 'chapter',Erros comuns
- Um repertório cujo volume é um número simples,
volume: "2", imprime o ano entre parênteses, (1990) 2 AC, forma que o OSCOLA reserva para séries numeradas ao longo dos anos, como os Commonwealth Law Reports (nota 7). Nos Appeal Cases e nos Weekly Law Reports, escreva o ano entre colchetes dentro devolume. santes de um localizador significa página (a Seite alemã), e não seção: escreva§ 6. Uma subseção como6(1)não é lida como localizador; nomeie-a na frase e cite a seção.- O OSCOLA não tem bibliografia num artigo, e o estilo não tem tabelas separadas de casos e de leis. Uma tese que precise dessas tabelas recebe de
:::bibliographyuma só lista ordenada, com as fontes doutrinárias primeiro e depois casos e leis misturados.
Créditos
- Receita
- Ignacio Ferro
- Texto
- Texto original, CC BY 4.0
- Fontes
- Libre Baskerville (SIL OFL 1.1) · Libre Caslon Display (SIL OFL 1.1) · Libre Franklin (SIL OFL 1.1)
- Código
- MIT, como o Postext
Editar este texto ↗ (abre em uma nova aba)Pasta da receita no GitHub ↗ (abre em uma nova aba)


